2018-04-16
No cumprimento do seu compromisso de transparência o Fundo Revita divulga o seu terceiro relatório trimestral de execução (março de 2018).
Até 31 de março de 2018 aderiram ao Fundo Revita 60 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro ascendem a 4.396.900,05 euros. Atendendo à dimensão das responsabilidades assumidas pelo Fundo, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social reforçou o financiamento do Fundo Revita em 2.500.000 euros, que acrescem ao valor mencionado
De modo a contribuir para uma maior eficiência na gestão dos donativos, foram estabelecidos protocolos com entidades de referência, como a Cáritas Diocesana de Coimbra e a União das Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, que agregaram outros donativos, sendo responsáveis pela sua gestão.
Foi ainda celebrado um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa para que esta assuma o papel de Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.
No quadro de cooperação estabelecido foi assegurada pelo Fundo Revita, através da sua Comissão Técnica, a distribuição das casas a recuperar e a reconstruir nos três concelhos afetados, mas também nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela.
Nesse contexto foram atribuídos aos diversos fundos para reconstrução de 265 casas de primeira habitação, das quais estão todas em andamento. Deste conjunto destacam-se 249 casas em fase mais avançada, nomeadamente 100 habitações com obra em execução e 149 já concluídas.
O Fundo Revita tem diretamente a seu cargo a reabilitação de 96 casas, com um perfil de intervenção mais exigente já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais. No final de março de 2018, 94% destas casas encontram-se já em execução ou concluídas. A execução financeira é naturalmente mais faseada, encontrando-se pago, no que diz respeito a habitações, o valor total de 862.324,58 euros.
O Conselho de Gestão decidiu aplicar parte dos donativos do Fundo Revita na recuperação da atividade dos produtores agrícolas e da agricultura de subsistência, cobrindo por esta via os agricultores que sofreram prejuízos superiores a 1.053€ e inferiores a 5.000€, também devido aos incêndios de junho de 2017 nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
Neste âmbito, foram atribuídos e processados subsídios a 1131 produtores agrícolas, no valor total 3.442.931,76 euros. Por esta via é dada resposta a necessidades devidamente identificadas, não cobertas por medidas de política pública dirigidas às áreas e população afetadas pelos incêndios, contribuindo de forma direta para o bem-estar das populações e a revitalização dos territórios atingidos.
Até à data, entre reconstrução de habitações e apoios a agricultores, o Fundo Revita já procedeu a pagamentos no montante total de 4.305.256,34 euros.
Consulte aqui o 3º relatório trimestral.