2018-01-16

No cumprimento do seu compromisso de transparência o Fundo Revita divulga o seu segundo relatório trimestral de execução (outubro a dezembro de 2017).

Até 31 de Dezembro de 2017 aderiram ao Fundo Revita 54 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro ascendem a 4.357.150,06 euros. Atendendo à dimensão das responsabilidades assumidas pelo Fundo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2017, reforçou o financiamento do Fundo Revita em 2.500.000 euros, que acrescem ao valor referido.

De modo a contribuir para uma maior eficiência na gestão dos donativos, foram estabelecidos protocolos com entidades de referência, como a Cáritas Diocesana de Coimbra e a União das Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, que agregaram outros donativos, sendo responsáveis pela sua gestão.

Foi ainda celebrado um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa para que esta assuma o papel de Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.

No quadro de cooperação estabelecido foi assegurada pelo Fundo Revita, através da sua Comissão Técnica, a distribuição das casas a recuperar e a reconstruir nos três concelhos afetados, mas também nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela.

Nesse contexto foram atribuídos aos diversos fundos para recuperação e reconstrução 263 casas de primeira habitação, as quais estão todas em andamento. Deste conjunto destacam-se 217 casas em fase mais avançada, nomeadamente 90 habitações com obra em execução e 127 já concluídas.

O Fundo Revita tem diretamente a seu cargo a reabilitação de 91 casas, com um perfil de intervenção mais exigente já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais. Em janeiro de 2018, 81 das 91 casas atribuídas (89%) já se encontram em execução ou concluídas. A execução financeira é naturalmente mais faseada, encontrando-se pago, no que diz respeito a habitações, o valor total de 314.997,16€.

O Conselho de Gestão decidiu aplicar parte dos donativos do Fundo Revita na recuperação da atividade dos produtores agrícolas e da agricultura de subsistência, cobrindo por esta via os agricultores que sofreram prejuízos superiores a 1.053€ e inferiores a 5.000€, também devido aos incêndios de junho de 2017 nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.

Neste âmbito foram atribuídos e processados subsídios a 1130 produtores agrícolas, no valor total 3.440.358,26 euros. Por esta via é dada resposta a necessidades devidamente identificadas, não cobertas por medidas de política pública dirigidas às áreas e população afetadas pelos incêndios, contribuindo de forma direta para o bem-estar das populações e a revitalização dos territórios atingidos.

Até à data, entre reconstrução de habitações e apoios a agricultores, o Fundo Revita já procedeu a pagamentos no montante total de 3.755.355,42€.

Consulte aqui o 2º relatório trimestral.